Tiro de misericórdia a queima roupa

Antonio José FerreiraSexta-feira (25) o senhor Antonio José Ferreira, Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) esteve em Teresina para ministrar uma palestra sobre o “Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem limite”.  Visitou a Central de Interpretação de Libras em seguida compareceu a sede do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) para realização de debate com representantes de entidades, conselheiros, gestores e autoridades.

Onze pessoas foram escritas para se pronunciar, após 40 minutos de discurso da autoridade máxima das pessoas com algum tipo de deficiência do Brasil. Foi acordado 3minutos para cada manifestação, o tempo estipulado considero de absoluta falta de respeito, é insignificante para que constantes crimes praticados contra a legislação brasileira da acessibilidade fosse denunciado aquela autoridade .

Iniciei minha explanação relatando o brutal desrespeito do Ministério Público do Piauí na pessoa da promotora Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, Coordenadora do Centro Operacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. De forma arbitrária atendeu parecer técnico da Strans dando parecer proibitivo à instalação de sinais sonoros ao longo da Avenida Frei Serafim, desobedecendo vergonhosamente disposto na Lei 10.098/2000 art. 9º e ABNT 9.050. Como justificativa ao ato abusivo usou o pretexto que a sinalização dessa via de alta rotatividade é feita em L, não iria autorizar a sinalização que a legislação determina, pois estaria empurrando um ceguinho para debaixo de um carro.

Essa autoridade de atitude indecorosa desrespeita também, a Lei 10.048/2000 regulamentada pelo decreto 5.296/2004 que concedeu prazo de 10 anos para que os espaços, instalações, edificações e serviços fossem adaptados ao atendimento as necessidades das pessoas com algum tipo de deficiência, prazo limite inspira em 2014. Para minha surpresa e dos demais a reação do Antonio José foi brutal, imbecilizada, irresponsável e debochada, disse que se eu tivesse alguma desavença particular com a Doutora Marlúcia deveria resolver o problema onde eu quisesse menos naquele espaço.

Demonstrando descontrole ao lidar com minha denuncia a qual deixou explícito não querer se envolver, informou que havia no MP uma ouvidoria e uma corregedoria, lugares adequados para que eu fosse denunciar os atos abusivos da promotora. Aquele pobre imbecil desconhece que eu denunciei esse fato ao Conselho Nacional do MP, tal órgão transferiu atribuições de apuração a Corregedoria do Piauí que de forma corporativa aplaudiu o ato de desrespeito a legislação acima citada.

Na denuncia que fiz a corregedoria descrevi detalhes daquela audiência indecorosa, quando a promotora Marlúcia de modo descontrolado por não conseguir me convencer com suas propostas aplicou violento murro na sua mesa que assustou o Dr. Chico Gerardo, então presidente da Strans, o gesto inesperado fez com que aquela autoridade deixasse cair um papel que estava em suas mãos.

Após essa descarga emocional aos gritos disse-me: O senhor é antipático por querer fazer valer sua vontade. Retruquei no mesmo tom: Você está enganada, quero fazer valer a lei que a senhora está tentando desrespeitar. Conclui minha reação assegurando-lhe: Vou denunciar sua postura ao Conselho Nacional, ela aos gritos desesperada disse: Você pode ir até ao Papa, não lhe atendo mais, não trabalho coagida nem tão pouco oprimida, deu por encerrada a audiência dispensando o superintendente nominado acima, Dr. Ricardo Freitas, Dr. Douglas, o advogado e me expulsou do seu gabinete, entregou o termo de audiência a sua secretária ordenando que me levasse para fora da sala para assinar o documento. Ordem dada, ordem obedecida. Essa é a autoridade do MP do Piauí a qual o Antonio José Ferreira demonstrou se borrar de medo ao ter que adverti-la que desrespeito praticado contra a lei é crime.

Pelo que percebi no debate o descontentamento pelo trabalho dessa senhora é unanimidade, constantemente me interrogo, que mãos poderosas seguram essa senhora no posto que ocupa, prestando prejudicial trabalho ao contingente de 850 mil pessoas com algum tipo de deficiência no estado do Piauí? Suas expressões em público são eivadas de deboches e descriminações.

No dia estadual da pessoa com deficiência do Piauí ao discursar no Plenarinho da Assembléia Legislativa, após descrever sua recente turnê por vários países da Europa e América do Norte disse em claro e bom tom que também era deficiente visual, pois naquele momento estava sem seus óculos, mesmo assim o Antonio José Ferreira achou muito bonito essa atitude e assegurou que desobediência a lei é a coisa mais normal que existe, é muito comum cidadãos, autoridades, entidades e autarquias desobedecerem às leis. Fica explícito que esse moço desmerece e envergonha a instituição que representa. Nosso lenitivo prende-se ao fato que faltam apenas cinco meses para findar seu mandato, quando estará livre para ir cantar em outra freguesia.

Lembro-me de uma entrevista na TV Brasil com a presença de várias autoridades, a ex- presidente do Conselho Nacional a senhora Izabel Maior (cadeirante), declarou que todo o trabalho que fez estava sendo destruído na gestão do Antonio José, portanto esse moço não deixa saudade e sim alívio pela sua omissão, embromação e ludibriação aqueles que imaginaram seus problemas solucionados através de sua influência, poder e autoridade junto a alta cúpula do comando da república do Brasil.

Tenho convicção que o Antonio José serve de bode expiatório de interesses governamentais com a responsabilidade de cumprir metas a serem levadas ao conhecimento de organismos internacionais, informando que a política de acessibilidade vigente no Brasil é uma das sete maravilhas do mundo, embora a realidade seja absolutamente desconforme aos relatórios emitidos.

Para justificar minha tese, em suas viagens por todo o Brasil segundo ele a serviço do Conade, não se faz presente estrutura formada por assessores ou secretárias com objetivo de documentar as ocorrências das solenidades, embora de forma debochada disse em alguns dos seus depoimentos nas solenidades do Conede que cabeça de cego não é gravador.

É importante que você também faça seu juízo de valor e admita que esse histórico configura imenso retrocesso cumulado de vergonhosa estagnação do processo da política de acessibilidade do Piauí. Indubitavelmente esse dia ficará como luto a esse movimento.



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Este texto foi publicado em segunda-feira, julho 28th, 2014 às 8:00 am na(s) categoria(s) Crítica, Geral. Você pode acompanhar todos os comentários deste post através do feed RSS 2.0. Você pode deixar um comentário, ou dar trackback através do seu próprio site.

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