Sentado na lei, olhos vendados, mãos atadas.

O Piauí muitas vezes serve como chacota nacional em protagonizar atitudes inusitadas nos mais variadas segmentos de nossa sociedade. O cidadão brasileiro, pacato, trabalhador, cumpridor dos seus deveres, que deveria receber um atendimento digno e respeitoso por parte dos poderes e autoridades constituídos se decepciona a cada momento com a postura de descaso e indignidade que nos são oferecidos.

Refiro-me ao comportamento administrativo do excelentíssimo Sr. Augusto César de Andrade, procurador geral de justiça do estado do Piauí quando desconhece e tem o despautério de se reservar ao direito de não responder os vários ofícios por mim enviados denunciando e solicitando providencias aos mais variados tipos de abusos e desrespeito praticados por seus subalternos.

É com muita vergonha que faço esse tipo de denuncia. O Ministério Público tem por obrigação constitucional fiscalizar e aplicar aquilo que determina as leis.

Sou um homem com deficiência visual, abraçado por várias leis cito: leis 7.853/99, 10.098 e 10.048/2000; decretos 3.298/99 e 5.296/2004. Vimos com decepção muito grande o desleixo dessa instituição em não promover a nossa inclusão, integração, acessibilidade, dignidade e respeitabilidade.

Como perguntar não ofende, gostaria de saber qual o real motivo para a existência do centro de apoio operacional da pessoa com deficiência do Ministério Público do Piauí? Comuniquei todos esses fatos vergonhosos que declino aqui ao Conselho Nacional do Ministério Público na pessoa do excelentíssimo senhor Roberto Gurgel. Recebi como resposta apenas promessas parece que essas instituições funcionam como “clubes de amiguinhos” onde existe um corporativismo exacerbado.

Precisamos urgentemente fortalecer a cada dia o nosso estado democrático de direito.

Abaixo ofícios protocolados e não respondidos.

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