Picolé em asfalto quente

Sábado (22) me deparei com o programa denominado “Comradio” veiculado pela rádio Antares, concessão pública de propriedade do governo do estado do Piauí. Há três meses estive conversando com o diretor da emissora Rodolfo Valentim, na oportunidade pela segunda vez lhe apresentei projeto de um programa educativo direcionado especificamente a conscientização e educação da sociedade para o devido conhecimento da legislação de garantias de direitos a pessoa com algum tipo de deficiência.

Por ser um homem com deficiência visual trabalho muito forte o processo de inclusão, integração, respeitabilidade e demais informações inerentes a qualidade de vida ao contingente de 850 mil pessoas existentes no estado (dados do IBGE). Lamentavelmente em pleno 2018, século XXI, sofremos diariamente terríveis agressões, constrangimentos, discriminações, preconceitos, retaliações e represálias, sendo a proposta apresentada de imenso valor para que a população aprenda a reconhecer que pessoa com algum tipo de deficiência é cidadão de direito, portanto merece respeito, e com base nas garantias constitucionais que lhe assegura uma série de direitos que são ignorados por absoluta maioria de todos.

Minha perplexidade ao ouvir o programa Comradio, refere-se a afirmativa mentirosa do Rodolfo Valentim, ao asseverar que a grade da programação do sábado estava completa até o final do ano, havendo apenas algumas adequações aos domingos, quando esse processo encerraria em 17 de julho. Apesar do apoio garantido pelo deputado estadual José Pessoa Leal, toda a documentação do projeto para o programa “Guia Legal” foi extraviado pela emissora, informações do diretor de rádio que garantiu não ter conhecimento absolutamente de nada desse quesito documentação do projeto.

Fui informado pelo presidente da Fundação Antares Humberto Coelho, que a proposta de parceria da emissora com a Associação dos Cegos do Piauí-ACEP, aprovado por unanimidade pela diretoria foi devolvido após 15 dias de avaliação pela assessoria jurídica da fundação, ocorre que esse documento não foi recebido pelo porteiro, pelo vigia, pela recepcionista, pelo secretário-geral, nem tão pouco pelo presidente da Acep, o próprio remetente desconhece quem levou o tal documento.

Na minha concepção não é de bom alvitre alguém que se acha superdotado de Q I, tente menosprezar ou brincar com a inteligência alheia, oxalá que a importância do cargo do meu querido Humberto Coelho, seja preservado desse tipo de deslise com documentos levados para a secretaria da fazenda, administração, tribunal de contas, assembleia legislativa ou palácio do governo. Qualquer simples boçal entente a necessidade de assinatura de quem recebeu o documento.

O que é gravíssimo sob todos os aspectos é que estou me referindo a uma instituição filantrópica sem fins lucrativos, sobrevivendo de donativos e convênios com as 3 esferas de governo, para que possa desempenhar sua atividade de educar e capacitar profissionalmente pessoas com a cegueira da visão.

Outra questão muito séria e criminosa é o brutal desrespeito a legislação vigente, quando esse tipo de irresponsabilidade beirando a insanidade revoga vastíssima legislação municipal, estadual e federal, cito: O estatuto da pessoa com deficiência do Piauí da lavra da primeira-dama Rejane Dias, enquanto deputada estadual, aprovou e o governador sancionou esse importante arcabouço jurídico em pleno vigor. É importante informar que apenas dois estados das unidades federativas do Brasil possuem esse documento, sendo primeiro o Paraná e segundo o Piauí.

Em 2015 foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff o estatuto da pessoa com deficiência do Brasil, Lei Brasileira da Inclusão/LBI nº 13.146-7, lamentavelmente, diariamente somos submetidos a esses abusos, é inaceitável um órgão do estado negar e rejeitar um projeto de tamanha envergadura como forma de exclusão, discriminação, preconceito e represália.

A Comradio é um curso de capacitação profissional conveniado com o sindicato dos radialistas do Piauí, instituições pertencentes a iniciativa privada, cobrando mensalidades dos alunos acima de R$ 300,00, portanto é inconcebível que essa escola faça sua propaganda, merchadise ou divulgação de suas atividades em um veículo público pago pelos contribuintes através dos impostos. Alguém pode tentar contestar minha rejeição a esse processo de desvio de finalidades e improbidade administrativa de um órgão do governo, mas o correto seria que essas instituições como são privadas, comprassem ou arrendassem espaços em emissoras comerciais, por exemplo:

O programa do sindicato dos trabalhadores da educação Sinte-PI há 30 anos arrenda horário na rádio Pioneira de Teresina com o programa revista sindical, a rádio difusora de Teresina arrenda espaço para programa ao sindicato dos policiais civis, o colégio Pro Campus de propriedade do professor Clementino Siqueira, massifica sua empresa em várias emissoras comerciais pagando pela divulgação.

Outro fato é que o programa da Comradio levado ao ar, é ancorado por alunos que a meu ver ainda não reúnem credenciais para trabalharem como locutores. Imaginemos um acadêmico de medicina que ao cursar o segundo período é empurrado para um hospital com a missão de submeter o paciente a um transplante de coração, me recuso a declinar o resultado fatal.

Os órgãos fiscalizadores do Piauí tem obrigação de fiscalizar e punir os atos arbitrários envolvendo esses nefastos procedimentos denunciados nessa pauta. Gostaria que um gênio qualquer me informasse nos casos em baila, para qual entidade seria garantido a prioridade. O sindicato dos radialistas do Piauí contumaz em desrespeitar a lei 13.467, como tambem, o decreto federal 9.329 de 4 de abril de 2018 impondo e exigindo que trabalhadores sejam sindicalizados perdura como ameaça, fato amplamente propagado.

O preocupante é a conivência, omissão e negligência de autoridades de gestores públicos para com essa excrescência. Lembro-me que o Rodolfo Valentim me confidenciou que em dezembro do ano passado teve conhecimento que seria o diretor da rádio Antares, embora trabalhasse em rádio no seu município não tinha registro profissional como locutor, ao assumir a rádio Antares foi obrigado pelo sindicato a se matricular na Comradio, e por conseguinte se filiasse ao temido sindicato dos radialistas do Piauí para que fosse empossado como diretor.

Pelo que percebo com muita facilidade, com base na estúpida exigência sindical, o Rodolfo Valentim desempenha sua atividade de forma ilegal, pois não tem formação para atuar, reconheço tambem o abuso do sindicato, quando desrespeita a portaria que lhe garante uma função como gestor. Identifico em todo esse imbróglio verdadeiro balaio de gatos, cuja sonolência e letargia do departamento jurídico, como tambem, o conselho deliberativo da fundação, garantem valiosa contribuição a todos esses desmandos.

Embora já se exaurindo o mandato do Wellington Dias, ganhando ou perdendo, a próxima administração como é do conhecimento de todos mudará todas as peças do tabuleiro do xadrez no quesito distribuição de cargos do maior ao menor escalão, por força de engenharia de negociatas politicas no processo pré-eleitoral, quando são amarrados os conchavos do toma lá da cá.

Levarei esses fatos ao conhecimento do Ministério Público do estado do Piauí para que minuciosas investigações sejam realizadas e ocorram severas penalidades aos culpados com obrigações de ressarcirem aos cofres públicos recursos financeiros oriundos dos desastrosos atos de má gestão e improbidade administrativa.

Carlos Amorim DRT 2081



Este texto foi publicado em segunda-feira, setembro 24th, 2018 às 9:30 am na(s) categoria(s) Crítica, Denúncia, Geral. Você pode acompanhar todos os comentários deste post através do feed RSS 2.0. Você pode deixar um comentário, ou dar trackback através do seu próprio site.

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