A teoria é mamão com açúcar

direito 2Semana passada, ouvi reprise do programa “Direito e Cidadania” com o tema  “Juiz verdadeiro” veiculado pela TV Meio Norte, vários convidados ilustres dentre eles profissionais que militam como operadores do Direito. Me chamou bastante atenção a explanação do Dr. Jurandir Porto, esmiuçando em detalhes, normas, regras e determinações legais que deveriam ser cumpridos por juízes e desembargadores enquanto julgadores.

Desenvolveu vasta explanação às questões disciplinares, que permeiam o trabalho desses especiais servidores públicos que tem como missão fazer justiça de forma imparcial, independente, livre e honesta. Cortesia, gentileza e simplicidade caminham juntos com o juiz verdadeiro.

O convencimento do julgador deve ser com base ao conteúdo de mérito que deve ser analisado com retidão e soberania, assegurando direito a quem o tem, sem que haja interferência do poder econômico, político ou posição social em desfavor de um demandante ou demandado de origem simples e humilde.

Ao término do programa me debrucei em profunda análise, como vítima dessa justiça de bananas do Piauí. Vejamos: Há seis meses fui ter com o desembargador Eufrásio, adentrei ao gabinete às 10h30min, pedi à recepcionista que me anunciasse e desse conhecimento que o desembargador Brandão havia me encaminhado. A atendente ao retornar mandou que aguardasse sentado em uma cadeira no corredor, pois iria procurar o processo para que eu pudesse ser atendido.

Enquanto esperava ser chamado houvera um entra e sai infernal ao gabinete, lembro-me que um desses visitantes era o Procurador Geral do Estado Dr. Kildere Rone, que por ser meu amigo me cumprimentou e conversamos por 5 minutos.  Às 14h30minutos fui alertado por uma chefe de outro gabinete que o expediente havia encerrado, o gabinete do Dr. Eufrásio estava trancado, lamentou profundamente o brutal desrespeito que sofri, pois todos os funcionários passaram por mim ignorando a minha presença de forma preconceituosa, discriminadora e excludente, me pediu desculpas em nome daqueles irresponsáveis funcionários lotados  naquele gabinete. Concluiu seu gesto de revolta me oferecendo uma carona à Praça João Luis Ferreira, centro de Teresina.

Fica nítido, visível e explícito que o Eufrásio, juntamente com sua corja desconhecem a legislação vigente no Brasil pertinente a pessoa com deficiência, que ampara, protege e garante direitos a 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência existente no Brasil. No estado do Piauí 850 mil, em Teresina 250 mil. Embora essa autoridade tenha em seu currículo aberrantes procedimentos em conformidade com o descrito acima, desrespeitando vergonhosamente o absoluto direito a prioridade de forma preferencial a pessoa com deficiência. Por tudo isso recebeu como premio o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do PI.

A juíza titular do juizado Especial de pequenas causas, localizado na faculdade Santo Agostinho, arquivou processo sem julgamento de mérito de condenação a revelia, em virtude da ausência do demandado na audiência de conciliação, argumentando que não ficou convencida da revelia pronunciada pelo meritíssimo juiz conciliador. Para confidenciar interferência tendenciosa da julgadora, determinou escorchantes encargos cartorários no valor acima de mil reais para recurso de apelação no caso agravo de instrumento. Essa é mais uma estória para boi dormir dessa justiça carcomida e descompromissada.

Mandado de Segurança de nº 1281/2012, 3ª Vara Cível ajuizado em janeiro do ano anteriormente mencionado, tramita até a presente data após ter sido arquivado indevidamente pelo titular da Vara, em demonstrativo estúpido de desconhecimento das prerrogativas inerentes ao defensor.

Ação de Nulidade de Atos Jurídicos nº 213063/2011, 3ª Vara Cível. Na fase de apelação o Ministério Público deu parecer anulando todo processo em virtude do julgamento ter sido ao arrepio do MP. O relator do citado processo desacatou o parecer negando provimento ao apelante, o processo foi devolvido a Vara de origem estando até hoje esperando pacientemente a boa vontade da juíza para efetuar o procedimento final. Essa justiça do Piauí consegue ser mais rápida do que tartaruga com as patas engessadas.

Liminar favorável ao meu pedido foi deferido às 13h58min de sexta-feira 3 de dezembro de 2012, esta foi revogada no plantão judicial no dia seguinte, sábado, tanto eu quanto meu patrono aguardamos até a presente data a intimação dando conta da nova decisão. Em conformidade com a preleção do advogado Jurandir Porto, no programa de televisão, estamos de frente a um ato torpe e tendencioso oferecido como injustiça ao jurisdicionado.

Janeiro de 2012, ajuizei ação liminar no plantão judicial em um dia de sábado, para surpresa e prejuízo de todos que buscaram aquela prestação de serviço, o promotor indicado pelo MP não compareceu ao seu local de trabalho impedindo que a juíza desenvolvesse sua atividade profissional. Denunciei este ato de brutal irresponsabilidade à procuradoria, que assumiu compromisso de dar resposta como satisfação do desmando em 5 dias, aguardo até a presente data e tenho absoluta certeza que eles não têm nada, nada, nada a informar. Gostaria de ser reembolsado do valor de R$ 218,00, efetuado aos cofres do TJ para ajuizamento dessa ação.

Eu poderia me estender por dias declinando as mazelas protagonizadas por quem deveria dar exemplo.



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Este texto foi publicado em sábado, junho 7th, 2014 às 8:25 am na(s) categoria(s) Crítica, Geral. Você pode acompanhar todos os comentários deste post através do feed RSS 2.0. Você pode deixar um comentário, ou dar trackback através do seu próprio site.

1 comentário para “A teoria é mamão com açúcar”

  1. Santana

    Que Deus todo poderoso, te dê muita saúde, bençãos, iluminação, para que continue com este teu trabalho social, de dar inveja a muitos que poderiam fazer tudo isso que você faz e não fazem. Hoje é seu aniversário, que está data se multiplique por muitos e muitos anos de vida, é o que desejamos, hoje, amanhã e sempre!
    Ass- Santana, família e Fátima Garcia.
    Caro amigo o meu telefone fixo está com problema mas na próxima semana está tudo ok, um grande abraço da tua amiga Santana.

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