MP-PI revoga lei federal

Teresinenses com deficiência visual reivindicam sinalização sonora nas vias da capital

Em Teresina, há aproximadamente 220 mil pessoas com algum tipo de deficiência e todos se sentem inseguros ao transitar pela capital, visto que falta acessibilidade

Emelly Alves

Emelly Alves

08/10/2021 12:29h – Atualizado em 08/10/2021 12:56h

A Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000, estabelece normas e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência. Entretanto, para a Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), Teresina está longe de ser uma cidade acessível para todos. Há anos, a associação vem solicitando que seja implantada sinalização sonora na Avenida Frei Serafim. Todavia, esta demanda nunca foi aceita pela Prefeitura de Teresina. 

Cruzamento da Frei Serafim sem qualquer sinalização ou acessibilidade. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

O jornalista, radialista e ex-diretor da Associação dos Cegos do Piauí, Carlos Amorim, conta que há 15 anos vem tentando fazer com que sua solicitação seja atendida. O comunicador realizou o pedido de sinalização sonora nas vias junto ao Ministério Público, mas nunca houve uma conclusão.

Jornalista Carlos Amorim reivindica sinais sonoros nas vias de Teresina. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

“Comecei com isso em 2007. Já foi feito denúncia, mas há um corporativismo gigantesco e humilhante. Recebi uma ligação onde a Strans informou da impossibilidade de sinalizar a Avenida Frei Serafim. Se em todas as capitais a gente vê isso, porque em Teresina não pode? A Strans diz que é devido a complexidade, mas não existe isso. Na verdade, o que existe ali é incompetência ou má vontade. Um processo de exclusão”, comenta.

De acordo com Carlos Amorim, existem cerca de 1200 pessoas com deficiência visual inscritas na associação. Já em Teresina, há aproximadamente 220 mil pessoas com algum tipo de deficiência e todos se sentem inseguros ao transitar pela capital, visto que falta uma acessibilidade que atenda a esta parcela da população.

Sinal sonoro em semáforo em frente ao Teresina Shopping. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

“As vias são inacessíveis, placas, painéis, buracos, calçadas fora do padrão e esgoto a céu aberto. Nós não nos sentimos seguros, pois a sinalização é justamente para que andemos nas vias com liberdade, independência, soberania e segurança”, afirma o jornalista.

Descaso, desrespeito e exclusão

O ex-diretor da ACEP pontua que, além das dificuldades encontradas na locomoção e segurança dos cegos em Teresina, há ainda o preconceito e desinformação que causa bastante desconforto a população com deficiência. “As pessoas aqui não são treinadas para nos atender. Já ocorreram várias situações onde fui mal tratado”, acrescenta Carlos Amorim.

Para ele, esta é uma situação que demonstra o total descaso com que as pessoas com deficiência visual são tratadas na capital piauiense. “Eu venho denunciando esses fatos ao longo de 14 anos em todos os veículos de comunicação do Brasil. Apesar de realizar denúncias até mesmo em Brasília, quando chega aqui, a corregedoria do Ministério Público arquiva tudo. Não fazem absolutamente nada”, destaca.

Carlos Amorim mostra documentos do Ministério Publico onde foram solicitados os sinais sonoros. (Foto: Assis Fernandes)

Carlos Amorim explica que ele, assim como as demais pessoas com deficiência se encontram em total abandono. “Nós estamos em uma situação de retaliação, represália, preconceito e discriminação. Temos uma vasta legislação federal que não está sendo respeitada. Agora mesmo, em uma votação em Brasília, três leis federais foram defenestradas. Eles estão, a passos largos, destituindo as garantias e direitos das pessoas com algum tipo de deficiência”, finaliza.

Senhora atravessando avenida após acionar o sinal sonoro. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

A equipe do PortalODia.com  entrou em contato com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para mais informações a respeito da sinalização sonora na Avenida Frei Serafim, porém não houve sucesso. Além disso, a Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Leste (SAAD) também não se posicionou sobre ações que possam tornar Teresina mais acessível aos portadores de deficiência. O espaço continua aberto para esclarecimentos. 

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