Justiça senvergonha

Há quase um ano foi ajuizado ação criminal distribuído à oitava vara, após o cumprimento de demorados tramites o qual são submetidos os processos dessa justiça lenta, lentíssima enferrujada, carcomida, inoperante, improdutiva e estressante, foi marcada audiência de conciliação para o dia sete de junho de 2012 às 11h, ocorre que o desleixo da secretaria cumulado com muita irresponsabilidade e descompromisso não observou que a data anunciada caia em feriado nacional de Corpus Christi.

Ao agendar a data dessa audiência em minhas anotações percebi tratar-se de um dia não útil, fui à secretaria para reformar a intimação para uma nova data, a atendente por sinal muito mal educada me informou que seria necessário paciência, pois o estado está falido, havendo a disponibilidade apenas de um juiz para milhares de processos, insisti que fosse marcado a nova data  para que eu assinasse o ciente naquele momento, ela retrucou dizendo: o processo não está aqui, o senhor fique sabendo que essa audiência ocorrerá de setembro pra frente. Perguntei aquela despreparada servidora: a senhora conhece a lei da acessibilidade? Recebi como resposta uma informação: aqui os processos seguem em ordem de chegada, o juiz é que define as audiências. Percebi rapidamente tratar-se de desobediência as Leis 10.048/2000 e 12.008/2009 que garante a pessoa com algum tipo de deficiencia absoluta prioridade em lides e outras prestações de serviços públicos e privados.

Impotente e decepcionado ao ouvir humilhantes asneiras, pedi licença e me retirei. O legado desse episódio hilário e dantesco é que a penalidade de uma péssima prestação de serviço é transferida ao inocente contribuinte e cliente por esta justiça de banana que submete as penalidades injustamente ao demandante que tem seus interesses e direitos prejudicados. Na minha opinião, ato dessa magnitude deveria ter culpados e punições severas, com suspensões, e se possível demissão sumária do serviço público a bem da produtividade e zelo para com quem paga a conta dessa justiça elefante branco.

Tomei conhecimento através da mídia que a desembargadora Eulália, assumiu a presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí, sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo em toda a história desse poder, como presente de grego a oitava secretaria oferece a ela esse troféu indesejável ao currículo da pioneira magistrada.

A sociedade está refém de atos dessa estirpe aqui relatado. A grande interrogação é a quem devemos apelar, quando fatos dessa natureza são denunciados a Corregedoria de Justiça, depara-se com um sistema sonolento e preguiçoso com objetivos meramente corporativistas, protelações injustificáveis culminando após esfacelar nervos, esperanças e estressar o denunciante com tanta encheção de saco que consegue aporrinhar até o satanás.

Enfim a decisão contemplando a impunidade que poderá ser: pedido de arquivamento por falta de prova ou a famosa palavrinha mágica “improcedência”, esta na minha opinião é o termo jurídico usado para adjetivar o denunciante de mentiroso. Um país que tem o privilégio de uma justiça do nível dessa do Brasil, jamais poderá pregar paz social através de resolutividade  jurisdicional. É urgente, premente e necessário a reforma desse poder para que os ditames da Carta Magna brasileira sejam definitivamente respeitados no disposto que garante “todos são iguais perante a lei”.

Quando o futuro for presente, o sertão virar mar e o mangue virar lajedo alcançaremos o ápice da contradição animal, sendo o ato da galinha ciscar pra frente. Enfim é palpável a ideia de que temos que nascer de novo para vivermos a realidade desse novo futuro da justiça nossa de cada dia.

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Este texto foi publicado em terça-feira, junho 5th, 2012 às 12:24 am na(s) categoria(s) Crítica, Denúncia. Você pode acompanhar todos os comentários deste post através do feed RSS 2.0. Você pode deixar um comentário, ou dar trackback através do seu próprio site.

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