Justiça do Piauí na UTI

justiçaPor minha insaciável fome e sede de justiça, ao longo de 13 anos ajuizei dezenas de ações cíveis e criminais junto ao poder judiciário do Piauí. Estas lides tem seus méritos relativos a improbidade, peculato, prevaricação, roubo, furto, desvios, apropriação indébita, denúncia de preconceito, discriminação, exclusão e outros.

Com essa descrição demonstro ser um cidadão que respeita o estado democrático de direito, os poderes constituídos e as instituições, quando solicito socorro da justiça para solucionar cruciais problemas inerentes a minha cidadania, como também de ordem coletiva. A cada demanda julgada me decepciono com a justiça que não foi feita pelos julgadores por variadas ações individuais que desmoraliza o texto constitucional e causa gigantesco descrédito aos operadores deste poder.

Recentemente uma demanda que foi recepcionada por um colegiado, sendo negado provimento ao apelante contrariando estupidamente o parecer do Ministério Público na pessoa de um procurador, anulando todos os atos por diversas arbitrariedades cometidas elencadas a exaustão. Este ato foi desrespeitado e indeferido pelo relator acompanhado pelos demais membros do colegiado. Como sou ignorante na arte do direito elenquei uma série de indagações, dentre elas: Para que serve o Ministério Público se sua participação nos processos não tem o mínimo valor? Será que a obrigatoriedade de enviá-los ao Ministério Público tem como única serventia atrasar o julgamento, o retendo por dez, quinze, vinte ou trinta dias para brindar a cínica morosidade do TJ, tendo como ponto máximo o aguardo do bom humor e vontade do julgador ou julgadores para acatar ou não o parecer ministerial?

Lembro-me de uma liminar deferida em uma sexta-feira que foi revogada no plantão judiciário de um sábado, quando o juiz sem ter conhecimento do pedido da inicial, como também dos termos probantes acostado aos autos, desrespeitando absolutamente a decisão de um colega de igual nível revogou a liminar simplesmente por laços alheios a sua função, substituindo a imparcialidade e responsabilidade de julgar pelo crime de tendência pessoal. Para premiar esse abuso o tresloucado ato não foi informado ao advogado nem tão pouco a parte autora, mesmo assim os operadores do direito alardeiam uma tal garantia de ampla defesa no mais alto grau.

Eu gostaria de estar errado nas minhas convicções do deplorável procedimento da Justiça do Piauí, mas infelizmente tenho absoluta certeza que estou coberto de razão.

Denunciei a corregedoria, a morosidade com que um certo processo foi submetido, foi aberto um procedimento disciplinar, a personalidade acusada   se defendeu argumentando: “Geralmente o julgamento de um processo demanda um prazo de dois anos, esse em questão foi julgado em apenas um ano”. Percebe-se a tentativa de explicar o inexplicável. Sou um homem com deficiência visual abraçado por legislação que me assegura absoluta prioridade, minha preocupação nesse caso específico é saber se a meritíssima sabe se quer o que é prioridade.

Em Belém uma juíza determinou que uma jovem de 15 anos, pobre, humilde e frágil, pesando 40k fosse trancafiada em uma cela juntamente com quarenta bandidos, o resultado desse humilhante episódio o Brasil tomou conhecimento através do Fantástico da TV Globo. A corregedoria do Tribunal de justiça do Pará puniu essa juíza com a compulsória, mas ela achou-se injustiçada, recorreu ao STF que garantiu seu retorno as suas funções normais. Fica visível que houve nesse caso a propalada ampla defesa no mais alto grau, embora sendo para contemplar terrível injustiça cometida pelos ministros.

A violência que assola o Brasil de norte sul tem base e sustentação fixada na inoperância do poder judiciário, que caminha a passos largos para o descrédito rumo a vala comum dos políticos ladrões e corruptos. O corporativismo nesse poder é algo que chega a causar náuseas ao mais pacato, humilde e simples cidadão.

Como sobremesa desse suculento cardápio intragável o mandado de segurança de nº 1281/2012 está há um ano e dez meses aguardando algo que não sei o que é, se alguém souber me informe, por favor.

 



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Este texto foi publicado em sexta-feira, outubro 4th, 2013 às 8:43 am na(s) categoria(s) Crítica, Geral. Você pode acompanhar todos os comentários deste post através do feed RSS 2.0. Você pode deixar um comentário, ou dar trackback através do seu próprio site.

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