Justiça do Piauí censura e amordaça jornalista

Dia de 29 de janeiro de 2020 após vários encontros infrutíferos finalmente uma oficial de justiça  conseguiu  fazer citação de uma intimação judicial para audiência a ser realizada em 9 de março às 9h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), situado no 5º andar do fórum cível e criminal, o que me causou espécie como cliente dessa instituição refere-se a intimação em lugar de convite em conformidade com outras ações anteriores. 

A senhora Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, promotora de justiça-MP/PI, coordenadora do Centro de Apoio de Defesa da Pessoa com Deficiência (pasmem os senhores, conseguiu liminar judicial embasada em inaudita altera pars, ou seja  decisão sem ouvir a outra parte, embora seja legal, mas imoral).
Esse estorvo impõe ou determina proibições ao jornalista Carlos Amorim, com deficiência visual, a deletar todas as pautas do site “olhodeáguia.com – Opinião e visão”, que mencione o nome da excelentíssima senhora Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, promotora de justiça-MP/PI, como também proibição ao comunicador manifestar-se a qualquer assunto que verse atuação dessa autoridade ao exercício de sua atividade laboral, a fiscalização da aplicação da legislação vigente no Brasil pertinente as garantias da pessoa com algum tipo de deficiencia no Piauí nos quesitos: Barreiras arquitetônicas, garantia ao ir e vir, logradouros públicos, livre estacionamento de veículos irregularmente em calçadas, atendimento médico clínico hospitalar digno e prioritário, estabelecimentos escolares acessíveis e climatizados, calçamento cabeça de jacaré substituídos por asfaltos de boa qualidade, transporte público adequado e adaptado com elevadores para acesso ao cadeirante, sinalização sonora nas vias de rotatividade de veículos, estacionamento de veículos  em acessos para deficientes, nesse parâmetro minha inquietação refere-se a parecer proibitivo a instalação desse sistema ao longo da Avenida Frei Serafim, protagonizado pela promotora demandante da ação.
Entendo ser a justiça do Piauí tendenciosa, maledicente e corporativista em face da fundamentação arguida a liminar, quando o meritíssimo discorreu praticamente em todo o artigo 5º referente as garantias de liberdade de expressão e manifestação de pensamento, pecou clamorosamente  talvez por um lapso de amnésia em reconhecer garantias legais asseguradas ao acusado por ser radialista comunicador TRT 1612 com formação em rádio difusão pela Escola Técnica Federal do Maranhão no ano de 1970, convenio do governo federal através do PIPMO – Programa Intensivo da Preparação de Mão-de-Obra, estagiando para complemento do curso na rádio Timbira do Maranhão, de janeiro de 1971 a julho de 1972, acumulando a função de jornalista  com registro profissional nº 2081, filiado ao Sindicato dos Jornalistas do Piauí, como também, a Federação  Nacional de Jornalistas-FENAJ, com fé pública nacional, portanto verifico o estabelecimento de explícita  censura cumulado com mordaça criminosa a minha atividade profissional.
Me causa perplexidade profunda a revogação pelo poder judiciário do Piauí a Lei Federal 10.098 artigos 24º  e 26º em vigência até a presente data, me surpreende a mudança da trajetória de TCO instaurado no 12º DP, direcionado para a justiça comum tramitado de forma célere superior a velocidade do extinto supersônico francês. O mais grave de todo esse processo é aplicação de multa de R$ 200,00 diário no caso de desobediência a esse ato maravilhoso  de um juiz descompromissado com seu próprio mister. Denunciarei essas arbitrariedades em todas as instancias nacionais, que possa combater e punir com severidade tal ato  de desrespeito ao processo democrático brasileiro, como também as determinações da constituição cidadã brasileira de 1988.
O que é inaceitável é o desconhecimento brutal de um julgador que ainda não aprendeu alguns direitos assegurados a qualquer acusado, vejamos:  Direito de defesa, direito ao contraditório, direito a presunção de inocência  e direito ao devido processo legal, a meu ver o Cejusc  tem como objetivo único  a mediação de conflitos,  no caso em baila, a promotora de justiça do estado do Piauí Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, tem em suas mãos uma decisão liminar que lhe é favorável, não entendo por qual motivo não a executou preferindo uma composição amigável, quando  o acusado pelo que esta posto aceitar todo o embuste jurídico como forma para um acordo.
Quero deixar publico que o único acordo que posso aceitar é o formal pedido de desculpas por parte da excelentíssima senhora Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, promotora de justiça-MP /PI por ser autora inequívoca de denunciação caluniosa, como também a revogação de seus atos vergonhosos desrespeitando a legislação vigente no Brasil pertinente as garantias de direito às pessoas com algum tipo de deficiencia. Consta do depoimento da promotora que por algumas ações, atos e atitudes que a mesma promoveu, o acusado não ficou satisfeito e passou acusa-la, critica-la com estardalhaço em todos os veículos de comunicação, inclusive em seu site, a denunciou em varias estancias do poder judiciário.
Lamento profundamente a promotora não ter mencionado os tipos de atos que praticou para gerar críticas, vejamos: A Lei Federal 10.098/2000, determina a instalação de sinais sonoros nas vias de alta rotatividade de veículos para assegurar garantias à pessoa com deficiencia visual, preciso saber, razão e motivo especifico para tal ato, pois o maior centro de rotatividade de veículos do Brasil, Av. paulista na capital de São Paulo existe esse dispositivo sem haver o mínimo impasse.
O Decreto Federal 5.296/2004 deu 10 anos de prazo para que a frota de transporte coletivo urbano de todo Brasil fossem adaptadas com elevadores para cadeirantes, o prazo expirou em 2014, seis anos após  não temos sequer 10% da exigência legal contemplada. A pergunta que não quer calar, como comunicador, essa postura indecorosa merece que tipo de elogio?
A sede do Ministério Público localizado na Av. Lindolfo Monteiro na zona leste, é inexistente o piso tátil em suas dependências, por incrível que pareça a coordenadora da política de acessibilidade do estado do Piauí transita todos os dias nesse espaço em direção ao seu gabinete, lamentavelmente ainda não percebeu essa terrível desobediência que me prejudica de forma brutal.
Para estarrecer o mundo esportivo futebolístico brasileiro, deu parecer proibitivo a realização de um jogo do campeonato nacional do estádio Albertão, com argumento de uma rampa incompleta ao acesso de cadeirante. Se fizermos uma pesquisa da assiduidade de cadeirante na prática esportiva citada, o número é ínfimo, inexpressível ou zerado, graças ao bom senso de um juiz a liminar pleiteada foi indeferida a bem do futebol do Piauí.
Concluirei minha indignação com um ato indecoroso, prejudicial e humilhante, protagonizado pela promotora Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida. Sou detentor da única patente concedida pelo Instituto Nacional da propriedade Industrial-INPI de nº MU 9100241-9 concedida ao estado do Piauí em todos os tempos, cujo índice populacional é acima de três milhões de habitantes. Assembleia Legislativa do Piauí e Câmara Municipal de Teresina, asseguraram a essa inovação tecnológica “prato e talher adaptado a pessoa com deficiencia visual e outras deficiências” voto de louvor por unanimidade pela magnitude dessa inovação tecnológica, que por três anos representou o estado do Piauí  na Feira Internacional da Reatech em São Paulo com absoluto sucesso, quando ocupei espaço no stand da presidência da república, com visitas de todos que acorreram esse espaço, testemunha ocular do fato Dr Joaquim Santana, fomos os dois únicos presentes no evento oriundo do Piauí, aprovação unanime  pela Câmara Municipal de projeto de lei a obrigatoriedade dessa inovação tecnológica em bares, restaurante e similares de Teresina foi vetado pelo prefeito Firmino Filho, por determinação da promotora Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, embora essa ter declarado na liminar em seu favor que não atuava em pleitos  com minha participação, mas para atrapalhar, prejudicar e dificultar esqueceu seu propósito passado.
Tenho convicção que o Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí ao tomar conhecimento dessas pequenas informações reformará essa indevida liminar, determinando seu imediato arquivamento. A outra banda da laranja, dissertarei  declinando coisas cabeludas, por exemplo: Ao ser expulso pela promotora Marlúcia, do seu gabinete em audiência com a direção da Strans  por não aceitar assinar o termo de meu depoimento sem que o mesmo fosse lido para mim, em conformidade com a exigência da legislação por ser pessoa com deficiencia visual, a  promotora negou-se veementemente a ler o termo, e irritada aplicou violento murro na mesa esbravejando disse: Ponha-se daqui para fora, ao tempo em que gritou a sua secretaria para me conduzir a outra sala para assinatura do documento,  rechacei o ato asseverando que a denunciaria ao Conselho Nacional do MP, recebi como resposta que poderia ir até ao Papa, garantindo que não me atenderia nunca mais. A secretária da promotora se incumbiu da difícil tarefa me rebocando para outra sala distante do gabinete da dota promotora.
Outro fato pitoresco que contradiz todo o depoimento da promotora Marlúcia, refere-se ao crime de injúria, cometido pela rádio Difusora AM, quando o radialista Tomaz Teixeira,  asseverou em meu desfavor a seguinte expressão: Sua cegueira é maior que sua mediocridade, não mudo de calçada para inimigo, principalmente para um cego safado como você, repito cego safado como você. O detentor dessa concessão pública Mário Rogério da Costa Soares, corroborou com o procedimento criminoso e declinou em sua manifestação que eu estava proibido de me manifestar na emissora  como direito de resposta, declarou essa atitude em várias instituições policiais e judiciais, inclusive em ofício enviado a promotora Marlúcia, como também ao seu digníssimo esposo enquanto substituto no exercício da função de promotor. Moral da história o processo foi arquivado.
Há um adágio popular que diz: “Faça o que mando, mais não faça o que eu faço”, portanto durma-se com um barulho desses (percebe-se facilmente brutal abuso de autoridade das duas instituições de justiça do Piauí).  Fato semelhante de censura ocorreu em 2009, quando Fernando Sarney proibiu o jornal  Estado de São Paulo a pautar escândalo denominado “Boi Barrica” derrubado anos depois pelo ministro  Lewandowski, dois episódios semelhantes vitimando no piauí o site olhodeáguia.com-opinião e visão e o jornal Estado de São Paulo na capital paulista. Viva a democracia brasileira.
Carlos Amorim DRT 2081

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