Esperança que ressurge das cinzas

Retornei a Teresina em 2000, em 2002 fui eleito diretor da Associação dos Cegos do Piauí/Acep, desde então sou frequentador assíduo do Ministério Publico do Piauí, sendo a promotoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência a instância de mais demanda registrada pela Acep, com ínfima resolutividade por parte da soberana Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, me arrisco a declinar míseros 99,9% de resultados negativos.

O que me causa espécie é que essa senhora resgatou a criatividade do ministro do trabalho do presidente Collor de Melo, Antônio Rogério Magri, ex-sindicalista, de escolaridade duvidosa, apareceu para o mundo com um tal de imexível, desta forma permanece a promotora Marlúcia em um pedestal como sendo a rainha Elizabeth I, intocável, inquestionável e impoluta, gostaria imensamente de saber quem assegura a permanência dessa servidora com o status que usufrui.

Recentemente, ou mais precisamente em 4/11/2017 o governo do Piauí promoveu no palácio de Karnak solenidade tardiamente em homenagem ao dia internacional da pessoa com deficiência. O pronunciamento da Rejane Dias, com media de tempo de 10 minutos foi exclusivamente para elogiar o trabalho da Marlúcia, embora presente entrou muda e saiu calada, imagino que constrangida pelos falsos elogios a que reconhece não ser merecedora. Vejamos:

O decreto 5.296/2004 assegurou 10 anos para que todas as unidades que formam o transporte coletivo urbano de Teresina estivessem adaptados com elevadores, para garantir acessibilidade aos cadeirantes, o prazo terminou em 2014 já estamos em 2018 nenhuma providência foi tomada, sequer os órgãos governamentais e empresariais foram advertidos pela promotora.

Estacionamentos designados a veículos de pessoas com algum tipo de deficiência são desrespeitados de forma permanente sem que haja a mínima rejeição por parte do órgão ministerial.

Todas as calçadas da cidade servem de estacionamento de veículos, impedindo a locomoção da pessoa com algum tipo de deficiência e ao exercício de ir e vir com independência, liberdade e segurança, incorrendo em viril risco de vida ao concorrer na via de rolamento com os veículos em alta velocidade. Nesse item que fere de morte a LBI 13.146-7/2015 a dona Marlúcia promotora de justiça é cega, muda e surda.

A Avenida Frei Serafim, artéria frenética central de Teresina diariamente ostenta grandes fluxos de veículos em alta velocidade e em outros momentos sofrem retenção de brutal engarrafamento, este logradouro público tornou-se proibitivo a instalação de sinais sonoros em toda sua extensão em virtude da excelentíssima senhora Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, promotora de justiça do Piauí ter se manifestado através de parecer proibindo a instalação desse aparato de segurança a pessoa com deficiência visual, em brutal e vergonhosa desobediência a Lei Federal 10.098/2000 artigo 9º.

A redação justificando o tresloucado ato é invejável aos maiores juristas da antiga Roma. Fico embasbacado por essa senhora não ter sido indicada ao prêmio nobel, pela extraordinária obra de arte desenvolvida em Teresina em prol de mais de dois mil deficientes visuais registrados nos anais da Acep.

O prefeito de Teresina Firmino Filho, com base em denúncias do promotor de justiça Fernando Santos, deve ao empresariado do transporte coletivo urbano 25 milhões de reais, o discurso dessa autoridade executiva municipal é sempre o mesmo, não há recurso financeiro para saldar o compromisso, portanto o calote é a solução.

O Setut para evitar greve dos funcionários contraiu empréstimo bancário no valor de um milhão de reais para saldar o 13º legalmente obrigatório ate o dia 20 de dezembro. O prefeito Firmino, em um ato de maquiagem descongelou a meia passagem do estudante e promoveu aumento de 41 centavos aos demais usuários.

A Associação dos Deficientes Físicos do Piauí votou contrário a majoração dos valores, a planilha com os novos preços estão para sanção do prefeito em seu gabinete, até a presente data a dona Marlúcia não se manifestou apresentando as suas tradicionais inconstitucionalidade em defesa da reprovação do aumento do conselho dos deficientes físicos.

Para auxiliar darei uma sugestão a nobre promotora talvez no desenho universal possa existir um lenitivo ou uma brecha para ser usada como amparo legal ou jurisprudência a formação de peça acusando a inconstitucionalidade do aumento. Estou ansioso para saber para qual lado o prato da balança vai pesar.

Há cinco anos um jogo de futebol válido pelo campeonato brasileiro que foi realizado no estádio Albertão, sofreu risco de ser cancelado, quando a promotora Marlúcia no uso de suas atribuições legais solicitou ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí que impedisse a realização do evento esportivo, em virtude de ausencia de um pedaço de rampa incompleto prejudicando a acessibilidade do cadeirante.

Graças a Deus o juiz que indeferiu a indecorosa petição usou o bom senso, o princípio da razoabilidade e acima de tudo muita responsabilidade para entender que o tresloucado ato causaria imensos prejuízos ao estado do Piauí, como tambem demandaria gastos gigantescos aos organizadores do evento. Milhares de ingressos vendidos, equipes de grandes redes de televisão no local do jogo, jornalistas, radialistas, noticiaristas, convidados e o mais importante a expectativa do desportista brasileiro atento aos resultados no certame a ser realizado.

É fácil identificar que alguma coisa está fora de ordem, entendo que a indecorosa postura prende-se a fatos pessoais ou perseguição veemente em favor de um ego vaidoso e maledicente. Como vivemos em momentos de reformas sugerirei ao deputado cantor Francis Lopes, para apresentar projeto de lei regulamentando a permanência de membros do poder judiciário nas varas e promotorias, com a remoção equivalente ao mandato de procurador do MP e presidente do TJ evitando que haja acomodação do servidor, como também, que pela ociosidade e permanência eterna no cargo imaginarem que são donos absolutos do setor e decidam cometer todo tipo de abuso que se possa imaginar em nome da lei e da própria autoridade.

Carlos Amorim DRT 2081



Este texto foi publicado em segunda-feira, janeiro 8th, 2018 às 8:09 am na(s) categoria(s) Crítica, Geral. Você pode acompanhar todos os comentários deste post através do feed RSS 2.0. Você pode deixar um comentário, ou dar trackback através do seu próprio site.

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