Cão-guia armado até os dentes

foto2Imaginemos um tenor interpretando “lavou, enxugou tá nova” do cantor piauiense Frank Aguiar, popular cãozinho dos teclados. Essa metáfora compreende as interpretações de vastíssima legislação federal de garantias de direitos às pessoas com algum tipo de deficiência, quando prolatam verdadeiras aberrações em suas decisões injustas, sempre em desfavor da parte fragilizada.

Para aguçar a mente dos internautas, a promotora de justiça Marlúcia Gomes Evaristo de Almeida, deu parecer favorável a imposição da Strans ao proibir a instalação de sinais sonoros ao longo da Av. Frei Serafim, incidindo em vergonhosa desobediência a Lei Feral 10. 098, artigo 9º ano 2000.

O promotor de justiça José Reinaldo Leão Coelho, determinou ao policial de plantão na portaria do MP/PI severa proibição ao acesso deste jornalista ao seu gabinete, truculento e arrogante. Confira neste site: “Promotor inconsequente promove constrangimento publico”, esse estúpido ato desobedeceu ofício de sua superiora hierárquica, cujo documento faz-se presente na matéria. 

A promotora de prenome Míriam, arquivou o processo que denuncia desobediência a política de prioridade à pessoa com deficiência, o entendimento da exímia, impoluta e inexorável autoridade explicita-se ao equívoco do denunciante por ter sido recepcionado para reclamar o seu pleito desrespeitado, assevera não ter sofrido nenhum dano em seus direitos, pois a responsável pelo serviço prestou atendimento verbal ao mesmo sem qualquer embora, negando a prestação do serviço solicitado empurrando a resolutividade para os três próximos anos.

O titular da 3ª Vara Criminal concedeu perdão judicial a um réu confesso em um processo que tramitou durante oito anos, mesmo havendo o parecer do Ministério Público em desfavor do réu que contemplado com a estroinice de uma justiça irresponsável foi presenteado pela impunidade de forma criminosa.

A juíza Eliane Marques, desrespeitou de forma inaceitável decisão do juiz conciliador em uma ação perpetrada por esse jornalista, quando a parte autora faltou a audiência. Como rábula e autodidata faço a seguinte interrogação: O que é isso torcida brasileira?

A assessoria jurídica do gabinete do procurador federal Kelston Lages, ao arquivar procedimento perpetrado por este comunicador asseverou que a Lei 7.102/1983 garante aos truculentos porteiros da Caixa Econômica Federal revistar, como tambem, tomar abruptamente bengala e cadeira de rodas de quem delas necessitam, com o objetivo de garantir a segurança da instituição bancária e evitar que estes sirvam como mula transportando camufladamente armas ao transpor portas de seguranças com objetivo de armar bandidos para assaltar as agências.

Em breve reflexão me detive analisar a degradação da convenção da ONU realizada em Genebra Suíça com participação de mais de cem países, a convenção da ONU realizada em Nova Iorque que determinou aos países signatários absolutas garantias de direitos às pessoas com algum tipo de deficiência, a convenção da ONU realizada em Salamanca na Espanha, cuja redação foi ratificada na constituição federal do Brasil.

Lei 7.853/1989 regulamenta pelo decreto 3.298/1999, Leis 10.048 e 10.098/2000, LBI nº 13.146/2015, decreto federal 5.296/2004 o que é estarrecedor é a desobediência brutal e vergonhosa de importantíssima legislação ser invalidada por uma lei de segurança bancária em desfavor das garantas legais da acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção e mobilidade reduzida, sendo aplaudida valorizada e jubilada por agentes do judiciário com poderes absolutos para cometerem imbecilizadas estroinices que ferem a alma da cidadania de suas vítimas. Mais uma vez pergunto: O que é isso torcida brasileira?

Em reunião tomei conhecimento através de autoridade da CEF/PI que existem ocorrências registradas no estado que merecem rigorosa fiscalização por brutamontes lotados nas agências da Caixa, que de forma truculenta, ousada e desrespeitosa fazem de forma arbitrária bacolejo a vítimas fragilizadas, impotentes e humilhadas, embora reconheço nesses atos outra arbitrariedade, os mesmos não tem poder de policia nem tão pouco são agentes federais em virtude que a CEF é um órgão desse segmento.

foto 1Como termo probante de forma jurisprudencial, me foi enviado pela Caixa alguns links de jornais identificando autores de gestos criminosos que nos foram imputados de forma equivocada, percebe-se facilmente que os registros ocorreram em outros estados da federação brasileira com um agravante, consta um fato ocorrido na Colômbia. Sem muito esforço presencio haver brutal intenção de justificar o injustificável. Lê-se nas manchetes que falsos deficientes invadem banco, armados matam segurança e cometem assalto, fato facilmente constatável é que nos casos denunciados por companheiros nossos nenhum é bandido, portam documentos comprobatório da deficiência, como também são pessoas públicas reconhecidas pela sociedade teresinense.

O texto constitucional brasileiro assegura aos cidadãos que só e formalmente culpado quando acontecer o trânsito em julgado. É importante lembrar que o ônus da prova cabe a quem acusa, portanto sou obrigado a reconhecer a célebre e antológica frase de Charles de Gaulle. “O Brasil não é um país sério”.

Carlos Amorim DRT 2081

Notícias relacionadas a assaltos em bancos praticados por pessoas que fingem ser deficientes.

http://diariogaucho.clicrbs.com.br/rs/noticia/2012/02/assaltantes-usaram-uma-cadeira-de-rodas-para-entrar-com-armas-no-banco-3659469.html

https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/grupo-e-condenado-a-prisao-por-assaltar-banco-usando-cadeira-de-rodas-na-pb.ghtml

http://www.diarioonline.com.br/noticias/policia/noticia-375680-falso-cadeirante-assalta-banco-e-mata-vigilante.html

https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2018/05/28/ladroes-usam-cadeira-de-rodas-e-bicicleta-para-roubar-carro-forte-em-bogota.htm

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