Animal não é coisa

Mais uma vitória! Projeto de lei reconhece que animais têm sentimentos. O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais.

Os animais não poderão mais ser considerados objetos. Eles serão reconhecidos como seres sencientes, ou seja, dotados de natureza biológica, emocional e passíveis de sofrimento. Eles têm capacidade emocional para sentir dor, medo, prazer, alegria e estresse, além de terem memória e, até mesmo, saudades.

E o que é a Senciência? É a capacidade dos seres de sentir sensações e sentimentos de forma consciente. Em outras palavras, é a capacidade de ter percepções conscientes do que lhe acontece e do que o rodeia. As provas vão além de bichos de estimação, e abrangem bois, cavalos, porcos, peixes e ratos, etc.

As pesquisas científicas deixam uma mensagem clara de que os animais têm sentimentos, assim como os seres humanos, e por isso, não devem ser usados como instrumento em pesquisas, experimentos nem para fins de entretenimento. Elas mostram que os animais se comportam como seres humanos, além de apresentarem estrutura nervosa semelhante à do homem, por exemplo: Foi comprovado que algumas das substâncias liberadas diante de sensações de medo, ansiedade e alegria nos seres humanos também estão presentes nos animais.

Quando fala de animais sencientes, mais uma vez não  inclui somente os animais de estimação, mas sim todos os animais vertebrados, também  mamíferos, répteis, aves, peixes e anfíbios. Todos os mamíferos, todos os pássaros e muitas outras criaturas, como o polvo, possuem as estruturas nervosas que produzem a consciência. Isso quer dizer que esses animais sofrem.

Os resultados são muito importantes. No futuro, penso que a sociedade dependerá menos dos animais. Um exemplo: Segundo dados de uma pesquisa, se gasta 20 bilhões de dólares por ano matando 100 milhões de vertebrados em pesquisas médicas. A probabilidade de um remédio advindo desses estudos ser testado em humanos (apenas teste, pode ser que nem funcione) é de 6%. É uma péssima contabilidade, certo?

É preciso desenvolver abordagens não invasivas. Não acho ser necessário tirar vidas. Precisamos apelar para nossa própria engenhosidade e desenvolver melhores tecnologias para respeitar a vida dos animais e colocar a tecnologia em uma posição em que ela sirva nossos ideais.  Agora é impossível não se sensibilizar com essa nova percepção sobre os animais, em especial sobre sua experiência do sofrimento.

O papel da ciência não é dizer o que a sociedade deve fazer, mas tornar público o que foi constatado. Podermos decidir formular novas leis, realizar mais pesquisas para entender a consciência dos animais ou protegê-los de alguma forma. Olha que ironia, muito dinheiro é gasto tentando encontrar vida inteligente fora do planeta, enquanto estamos cercados de inteligência consciente aqui. Não é mais possível dizer que não sabíamos. Precisamos mudar nossos hábitos e respeitar a vida de todas espécies.

Monica Silva
(Projeto Uivos e Miados)

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